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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:30

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:59

LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral

A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução judicial. Astreintes fixadas no acórdão que estabeleceu prazo de cumprimento contado do trânsito em julgado.

ancoradouro no artigo 475-l do Código de Processo Civil, na qual se suscitam nulidades de atos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.

A responsabilidade da Administração Pública pelos atos de seus agentes em relação a terceiros é objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:02

Supremo Tribunal Federal nega sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão

de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:13

Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade

da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo o pagamento do adicional com base no salário mínimo profissional
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 67608

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que

A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no

, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

ancoradouro no artigo 475-l do Código de Processo Civil, na qual se suscitam nulidades de atos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

A responsabilidade da Administração Pública pelos atos de seus agentes em relação a terceiros é objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade

de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo

mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa

da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo o pagamento do adicional com base no salário mínimo profissional

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em

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